Estante




São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

TENDÊNCIAS/DEBATES

Brumas do Tibete

ALDO PEREIRA

Quem apóia a campanha do dalai-lama deveria, primeiro, perguntar se eventual restauração instituiria direitos humanos no Tibete

O POVO tibetano acredita descender de um macaco criado por Avalokitesvara ("senhor que observa o mundo") e baixado a este plano inferior, onde gerou seis híbridos numa demônia que o seduziu. A nação tibetana reverencia Tenzin Gyatso, 72, como "emanação" (manifestação corpórea) desse macaco primordial. Tal linhagem legitima seu título de dalai-lama, sumo sacerdote e monarca do Tibete. (Dalai, "[profundo e grande como] oceano"; lama, "superior [de mosteiro]".)
Tibetanos alegam razões de religião e identidade nacional como essas para pleitear o retorno do dalai-lama. Mas, tirante o clero, poucos pretendem ver restaurada a ordem social que ele regia.
No século 8, o Tibete anexou ou avassalou várias nações da Ásia Central, inclusive a China, que teve a capital saqueada em 763. Na gangorra da história, o Império Mongol ascendeu e suplantou o tibetano. No século 13, foi a China que impôs ao Tibete e à Mongólia a vassalagem, que ela interpreta como anexação.
Durante os sete séculos seguintes, a China negligenciaria colonizar o remoto Tibete. No século 19, o Império Chinês era baleia ferida e acossada por tubarões. Cedeu metade do território a potências européias, que ainda lhe extorquiram privilégios comerciais no resto do país, e puniram recalcitrâncias com invasão e mais extorsões. A conseqüente desmoralização da monarquia propiciou a revolução republicana de 1911-12.
Pescando nessas águas agitadas, o Tibete declarou independência. A China não reagiu, afligida então, e nas décadas seguintes, por calamidades de fome e uma enxurrada de sangue: rebeliões e guerra civil entre comunistas e nacionalistas. Os dois blocos se aliaram em 1937-45 para repelir a invasão japonesa, mas depois voltaram a guerrear entre si até 1949, quando os comunistas assumiram o controle do território continental.
Em 1951, o exército chinês ocupou o Tibete, e quadros comunistas assumiram a administração. Na teocracia deposta, sacerdotes e nobres possuíam todas as terras e demais meios de produção. Camponeses, nômades, pequenos comerciantes e mendigos formavam minoria relativamente livre da plebe. Desta, uns 90% eram servos; outros 5%, escravos.
O amo sustentava o escravo, que prestava serviços domésticos e não produzia, mas não o servo. Ambos passavam sua condição aos filhos. A lei sancionava mutilações e outras torturas. Deficiências de higiene e nutrição matavam quase metade dos bebês no primeiro ano de vida. Não havia escola pública. A taxa de analfabetismo chegava a 90%.
Em lugar de partidos, disputavam então o poder diferentes seitas budistas. Como o celibato o priva de herdeiro, a morte de um dalai-lama enseja processo sucessório que consiste em reconhecer "emanação" (reencarnação) do morto em algum menino tibetano. Lamas de alta hierarquia promovem a busca segundo oráculos, visões e pistas crípticas legadas pelo antecessor.
Em troca de autonomia, o dalai-lama reconheceu a soberania chinesa em 1951. Mas, no contexto da Guerra Fria, a Agência Central de Inteligência do governo americano (CIA) passou a prover insurretos tibetanos de treinamento e armas.
Em 1959, o Exército chinês reprimiu uma rebelião com brutal eficiência. O dalai-lama, que deixara a capital pouco antes, fugiu para a Índia. A organização dos tibetanos que o acompanharam admitiria depois que, na década de 1960, recebia da CIA estipêndio anual de 1,7 milhão de dólares ("New York Times", 2/10/1998).
O dalai-lama não reivindica independência para o Tibete, apenas autonomia (leia: restauração dos privilégios). Enquanto isso, o governo central coloniza a região mediante imigração favorecida de chineses das etnias han (dominante na China) e hui (minoria muçulmana). Nos distúrbios de março, tibetanos hostis aos imigrantes incendiaram lojas e outras propriedades desses "estrangeiros".
Quem apóia a campanha do dalai-lama deveria, primeiro, perguntar se eventual restauração instituiria direitos humanos no Tibete. Segundo, perceber que a estratégia de incitar tibetanos à revolta meramente agrava sua opressão, porque o governo chinês não cederá: é imune a sanções diplomáticas ou econômicas e sabe que o interesse comercial do mundo na China torna quixotesca a proposta de boicote da Olimpíada.
Outras minorias étnicas da China, além da tibetana, concorrem à liberdade na arena política desta Olimpíada. Mas nenhuma delas será livre enquanto a própria China não for.


ALDO PEREIRA , 75, é ex-editorialista e colaborador especial da Folha.
aldopereira.argumento@uol.com.br

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br




Escrito por hsliberal às 15h53
[ envie esta mensagem ] [ ]


São Paulo, domingo, 06 de abril de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

ELIO GASPARI

Um grande voto no julgamento do ProUni


O ministro Carlos Ayres Britto defendeu o programa com uma exaltação da igualdade social

BENDITA A HORA em que o DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni. Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior. Na semana passada, tomaram a primeira pancada, pelo voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto.
O ProUni troca por bolsas de estudo as imunidades tributárias dadas às universidades particulares. Coisa como 10% das vagas disponíveis. O programa já atendeu 310 mil jovens oriundos da rede pública e neste ano formará a sua primeira turma, com 60 mil bolsistas. Há 100 mil estudantes pré-selecionados para a próxima rodada de matrículas. Para receber uma bolsa integral, a renda per capita familiar do candidato não pode ser superior a 1,5 salário mínimo. Por exemplo, um casal com dois filhos não pode ganhar mais de R$ 1.648. As vagas do ProUni também devem ser preenchidas favorecendo o acesso de candidatos afro-descendentes (quem não gosta da expressão pode chamá-los de "descendentes de escravos"). A concessão de bolsas deve acompanhar os percentuais de diversidade de cada Estado, conforme o censo do IBGE. Há um regime de bolsas parciais, que segue critérios semelhantes.
Segundo a Confenen e o DEM, esses critérios são inconstitucionais porque violam o princípio da igualdade entre os cidadãos. (Eles faziam outras restrições, também rejeitadas pelo relator.)
Britto julgou improcedente o pedido, argumentando em cima do nervo da questão: o que é a igualdade numa situação de desigualdade? Nas suas palavras: "Não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade. (...) É como dizer: a lei existe para, diante dessa ou daquela desigualação que se revele densamente perturbadora da harmonia ou do equilíbrio social, impor outra desigualação compensatória".
Em vez de tentar derrubar quem está em cima, empurra-se quem está em baixo. Tome-se o caso de dois jovens reprovados nos rigorosos vestibulares das universidades públicas, gratuitas. Um, de família mais abonada, vai para uma faculdade particular, paga. O outro iria à lona, mas, com o ProUni, vai à aula.
Britto buscou uma parte de sua argumentação na Oração aos Moços, de Rui Barbosa: "A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. (...) Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real".
O voto de Britto trata só do Pro-Uni. Sua linha de raciocínio abre um guarda-chuva conceitual que antevê próximos julgamentos, quando o STF será chamado a decidir sobre a constitucionalidade do regime de cotas em inúmeras universidades públicas. Terminada a leitura, na quarta-feira, o processo do ProUni foi suspenso por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa e recomeçará em poucas semanas. Se o DEM e a Confenen não tivessem cutucado as togas com vara curta, essa bonita discussão não teria sido aberta.



Escrito por hsliberal às 15h41
[ envie esta mensagem ] [ ]


[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]
 
Meu perfil





BRASIL, Centro-Oeste, BRASILIA, ASA SUL, Homem



Histórico


Votação
Dê uma nota para
meu blog



Outros sites
 UOL - O melhor conteúdo
 BOL - E-mail grátis